Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Bem indivisível Litigância de má-fé Configuração Multa
Data de Publicação: 21/11/2019
Tema(s): Danos morais Síndrome de alienação parental Inocôrrencia de litigância de má-fé
Data de Publicação: 04/07/2018
Tema(s): Indenização por danos morais Alienação parental Litigância de má-fé
Data de Publicação: 14/06/2018
Tema(s): Ação de anulação de casamento Erro essencial Litigância de má-fé Inocorrente Prefacial de nulidade da sentença
Data de Publicação: 27/09/2016
Tema(s): Reintegração de posse Improcedência Usufruto vidual Litigância de má-fé afastada
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Inventário Colação de bens
Data de Publicação: 07/12/2015
Tema(s): Alienação parental Litigância de má-fé Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 29/05/2014
Tema(s): Processo de habilitação para casamento Pessoas do mesmo sexo Possibilidade Diferenciação entre moral e ética
Data de Publicação: 07/12/2011
Tema(s): Família e Processual Civil Agravo retido Separação judicial Perquirição da culpa
Data de Publicação: 30/08/2011
Tema(s): Civil Processo Civil Ação de separação litigiosa Decretação do divórcio Partilha de bens
Data de Publicação: 03/05/2011